Criminalização da crítica pública no Brasil atual é tema de debate no IAB, na terça-feira

Criminalização da crítica pública no Brasil atual é tema de debate no IAB, na terça-feira.

Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias serão temas de debate no IAB, na quarta

O senador Esperidião Amin (PP/SC) será um dos palestrantes do webinar sobre Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (2/6), às 11h, no canal TVIAB no YouTube.

Câmara poderá regulamentar investigações criminais do Ministério Público

É preciso definir regras para a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público

Segunda Turma decide que vigilantes não têm estabilidade quando há troca de empresa prestadora de serviço

Decisão da Segunda Turma do TRT 10ª Região excluiu condenação de empresa que teria dispensado irregularmente trabalhadores com estabilidade garantida pela cláusula nº 32 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos Vigilantes.

Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem de lixo

O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vitória dos catadores de lixo.

TRF-3 mantém prisão preventiva de fraudadora da Previdência Social

Técnica em contabilidade participava de esquema desmantelado pela Operação Vidência.

Aposentado agredido recebe indenização

Um ex-vereador da cidade de Rio Piracicaba foi condenado a reparar os danos causados a um aposentado a quem ele agrediu fisicamente.

É legal julgamento de juízes convocados para atuar no Tribunal paranaense

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

Entidade médica quer lei que regulamente procedimentos estéticos

Crescimento da procura por procedimentos revela urgência de criar lei para definir atribuições, regras e responsabilidades dos profissionais.

Deputados buscarão acordo para votar lei de crimes na internet

Projeto pode voltar a ser debatido após as eleições. Além disso, o governo encaminhará uma proposta de marco civil da internet, que também será discutida na Câmara.

Sociedade Anônima. Responsabilidade do membro do Conselho de Administração. O artigo 138, parágrafos 1º e 2º, da Lei 6404/76

Impacto da pandemia não é motivo para não nomear aprovado em concurso

A decisão foi proferida quinta-feira (15/9) e estabeleceu um prazo de 30 dias para o CRMV promover a nomeação.

Deputada portuguesa que disputou eleição presidencial faz palestra no canal TVIAB, nesta quinta

O webinar, que faz parte da série Mulheres na política, será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.

Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.